Um acordo negociado pelos ricos e emergentes do planeta para lutar contra a mudança climática e impugnada por um núcleo de países radicais foi obtido neste sábado após horas de tensos debates e graças a um ardil diplomático que permitiu superar os obstáculos que impediam a adoção de um texto de consenso. A Conferência da ONU sobre o Clima (COP15) optou por tomar nota do Acordo de Copenhague, conforme anunciou o presidente da sessão, no reinício de uma dramática interrupção matinal, desatando a ovação de uma grande parte dos presentes.
"O fato de 'tomar nota' dá um estatuto legal suficiente para que o acordo seja operacional sem a necessidade de uma aprovação por todas as partes”, explicou à AFP Alden Meyer, diretor da ONG americana Union of Concerned Scientists. "O acordo de Copenhague é uma etapa essencial para um futuro pacto”, afirmou o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. "Talvez não seja tudo que esperávamos, mas esta decisão da conferência das partes é uma etapa essencial”, declarou Ban à imprensa.
Este acordo, uma carta de intenções elaborada na véspera pelos chefes de Estado e de Governo de 30 países industrializados, emergentes e em desenvolvimento, foi apresentado durante a madrugada ante o plenário da conferência. A conferência da ONU varou a madrugada discutindo a proposta apresentada pelos Estados Unidos, União Europeia, China, Índia, África do Sul e Brasil.
O texto se chocou com a oposição de um núcleo radical de países, formado por Cuba, Venezuela, Bolívia e Sudão, que criticaram a insuficiência das medidas e a exclusão da maioria dos países do processo decisório. Isso ameaçava adoção do texto obrigatoriamente por consenso, depois de uma noite de duros debates. A solução chegou no início da manhã e nasceu sob a forma de uma declaração política sem o valor jurídico de um tratado propriamente dito. O documento relaciona um número mínimo de questões de forma vaga, como o reconhecimento da necessidade de limitar o aumento da temperatura média do planeta em 2º C em relação a se nível pré-industrial. A questão crucial da redução das emissões de gases de efeito-estufa a médio prazo (2020) será decidida em janeiro, segundo o texto.
Os objetivos a longo prazo (2050) não são sequer mencionados. Também reflete o compromisso dos Estados Unidos de conceder 3,6 bilhões de dólares aos países mais vulneráveis para que se adaptem aos impactos da mudança climática e a necessidade de mobilizar fundos em torno dos 100 bilhões de dólares anuais em 2020. As contribuições prometidas serão feitas em esquema de “fast-track”, para ajudar os países pobres a mudarem sua matriz energética poluidora e a se adaptarem às mudanças climáticas. O texto do acordo também estabelece que os países deverão providenciar “informações nacionais” sobre de que forma estão combatendo o aquecimento global, através de “consultas internacionais e análises feitas sob padrões claramente definidos”.
O acordo final costurado de última hora pelos líderes mundiais foi considerado o “pior da história”, segundo o delegado do Sudão, Lumumba Stanislas Dia-Ping, cujo país preside o G77, que reúne os 130 países em desenvolvimento. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no entanto, qualificou o compromisso de significativo, embora insuficiente. “Não é suficiente para combater a ameaça da mudança climática, mas é um primeiro passo importante”, declarou ele antes de deixar Copenhague.
Como Obama, muitos países admitiram que o conteúdo do texto alcançado é insuficiente, mas aceitaram o documento como uma forma de fazer avançar na negociações, tirando o processo do estancamento. "Um passo à frente é muito melhor do que um passo atrás”, afirmou o representante da Noruega.
Antes do anúncio do acordo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confessou sua frustração em relação às negociações e garantiu que o Brasil está disposto a fazer sacrifícios para financiar os países pobres. "Vou dizer isso com franqueza e em público, o que não disse ainda em meu próprio país, que sequer disse a minha equipe aqui, que não foi apresentado nem diante de meu Congresso. Se for necessário fazer mais sacrifícios, o Brasil está disposto a colocar dinheiro para ajudar os outros países”. Lula condicionou a contribuição a um sucesso concreto em Copenhague: “Estamos dispostos a participar nos mecanismos financeiros se alcançarmos um acordo sobre uma proposta final nesta conferência”.
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